HUMAN NETWORK DO BRASIL
  • Home
  • A HUMAN NETWORK DO BRASIL
    • História
    • Relatório Institucional
    • Seja um doador
  • Notícias
  • Cursos
  • Projetos
    • Centro Profissionalizante HNB
    • Escolinha de Futebol os Meninos de Ilhéus
    • AIAM - Associação Ilheense de Assistência a Menores
  • Contato

Doar: ato de enorme grandeza e generosidade

19/5/2015

0 Comments

 
Picture
Conheça a definição e os sentidos do que representa a DOAÇÃO no mundo jurídico, com as brilhantes considerações dos renomados autores do Curso de Direito Civil, Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald:

"A doação é o ato de disposição gratuita da coisa, decorrente do exercício do direito de propriedade. Destarte, é uma liberalidade, praticada pelo titular ainda em vida.

É o ato bastante comum em algumas relações jurídicas, como no Direito de Famílias.

Historicamente, alguns autores explicitavam verdadeira repulsa e hostilidade pela doação, entendendo que caracterizava um desfalque patrimonial sem contraprestação. Chegou mesmo Cujácio a dizer que 'doar é perder' (donare est perdere).

Entrementes, a estrutura da doação traz consigo, ao revés, uma enorme grandeza de caráter; uma explícita generosidade.

Enquanto a venda está baseada na reciprocidade das vantagens econômicas, a doação funda-se em uma manifestação de ajuda ao próximo. Daí, inclusive, a sua origem etimológica: donatio, significado de dar de presente. Cuida-se então, de ato decorrente da solidariedade humana, de um sentimento de ajuda ao próximo, sem contrapartida. Não custa se lembrar da Oração de São Francisco que já pontuava é dando que se recebe... Daí nos parecer que, bem diferentemente, através da doação é possível ganhar - e muito mais do que se doou.

Com as palavras de Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a doação representa 'um gesto de generosidade ou filantropia que resulta da vontade desinteressada do doador de praticar uma liberalidade'.

Vislumbramos, inclusive, uma relevante função social, ética e econômica na doação, por permitir circulação de riqueza e acréscimo patrimonial".

- Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald, em "Curso de Direito Civil, Contratos - Teoria Geral e Contratos em Espécie, 4a edição, Editora Juspodivim.


0 Comments



Leave a Reply.

    RSS Feed

    Categorias

    All

    Arquivo:

    November 2021
    October 2021
    September 2021
    August 2021
    July 2021
    June 2021
    February 2021
    December 2020
    October 2020
    August 2020
    July 2020
    June 2020
    May 2020
    January 2020
    December 2019
    November 2019
    October 2019
    September 2019
    August 2019
    July 2019
    June 2019
    May 2019
    April 2019
    March 2019
    February 2019
    January 2019
    December 2018
    November 2018
    September 2018
    August 2018
    July 2018
    June 2018
    May 2018
    April 2018
    March 2018
    February 2018
    January 2018
    December 2017
    November 2017
    October 2017
    September 2017
    August 2017
    July 2017
    June 2017
    May 2017
    April 2017
    March 2017
    February 2017
    January 2017
    December 2016
    November 2016
    October 2016
    September 2016
    August 2016
    July 2016
    June 2016
    May 2016
    April 2016
    March 2016
    February 2016
    January 2016
    December 2015
    November 2015
    October 2015
    September 2015
    August 2015
    July 2015
    June 2015
    May 2015
    April 2015
    March 2015
    February 2015
    January 2015
    December 2014
    November 2014
    October 2014
    September 2014
    August 2014
    July 2014
    June 2014
    May 2014
    April 2014
    March 2014
    February 2014
    January 2014
    December 2013
    November 2013
    October 2013
    September 2013
    August 2013
    July 2013
    June 2013
    May 2013
    April 2013
    March 2013
    February 2013
    December 2012
    November 2012
    October 2012
    September 2012
    July 2012

Powered by Create your own unique website with customizable templates.