A Human Network do Brasil (HNB), uma organização civil não governamental e sem fins lucrativos, têm sensibilizado meios de comunicação sobre a atual situação jurídica do Centro de Esportes, na Av. Esperança, propriedade desta ONG que era usada pelo Projeto Social Escolinha de Futebol Os Meninos de Ilhéus e que foi objeto de uma equivocada Reintegração de Posse. A TV Santa Cruz, o Programa Verdade Bem Dita da FM Conquista e campanha da ONG em rede social noticiaram recentemente o prejuízo que os alunos beneficiados pelo projeto vêm enfrentando, e, com as notícias, conseguiram sensibilizar a sociedade e autoridades, como o Vereador Ivo Evangelista, que se pronunciou na Rádio, e o Presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) de Ilhéus, Dr. Marcos Flávio Rhem. Há mais de 4 anos a ONG e a sociedade ilheense aguardam a sentença da 1ª Vara Cível de Ilhéus sobre a Petição - que alega este ser um caso de Embargo de Terceiro - apresentada no mesmo ano da Reintegração de Posse, em 2009.
De acordo com informações em rede social do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilhéus, Dr. Marcos Flávio Rhem, o Juiz da 1ª Vara Cível do município é Dr. Cléber Roriz, com quem o Presidente agendará uma audiência para buscar a solução do problema. Durante a participação no programa de rádio, o Vereador Ivo Evangelista deixou claro, “Ilhéus não pode retroceder, não podemos deixar que um projeto como esse deixe de acontecer em nossa cidade e nem que os recursos sejam direcionados para outro município”, ao considerar a informação que o Diretor Adm. e Financeiro da HNB, José Brandt, colocou em entrevista de que “se esta situação não for resolvida, os doadores alemães, que ajudaram a financiar a construção do Centro de Esportes, já sinalizaram que podem cancelar as ajudas que destinam à Ilhéus, diretamente direcionadas aos projetos sociais”.
De acordo com a Petição, o Centro de Esportes foi objeto de uma Reintegração de Posse equivocada, em que a Justiça de Ilhéus no cumprimento do mandado judicial concedeu a posse à INCON Construtora. O Advogado da HNB, Dr. Lélio Furtado, explica que “as medidas jurídicas adotadas apontam sempre no objetivo principal de comprovar que o terreno pertence, sem qualquer dúvida, à Human Network do Brasil”. Na Petição apresentada em 2009, consta que trata-se de um caso de Embargo de Terceiro – quando uma pessoa ou empresa é despojada da posse de seus bens por ato judicial sem que seja parte do processo.
Isto porque, a INCON moveu há mais de 13 anos uma ação com pedido de Reintegração de Posse contra mais de 30 ocupantes que habitavam na área pertencente à mesma, que é próxima ao Centro de Esportes, caracterizando-se, segundo o processo, invasão coletiva. Ou seja, a referida ONG nada tem a ver com a ação judicial que a INCON moveu e, por intervenção da 1ª Vara Cível de Ilhéus, a HNB sofreu as consequências com o mandado judicial no Centro de Esportes, com efeitos degradantes, tendo-se em vista que 300 crianças e jovens carentes do município foram afetados diretamente por utilizarem este patrimônio.
O terreno, de 7.612 m², foi comprado legalmente em 2002 e a construção do Centro de Esportes foi iniciada no mesmo ano e concluída em 2005, quando começou a ser utilizado pelos alunos do projeto. A área foi adquirida legalmente, conforme comprova a escritura de compra e venda lavrada no Cartório do 1º Ofício de Notas de Ilhéus e registrada no competente Cartório de Registro de Imóveis.
“Apresentamos toda a documentação exigida pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para fazermos a construção, atendendo a todos os requisitos legais, desde os documentos comprobatórios de compra do terreno, plantas, responsável técnico, ART-CREA, dentre outros, para a realização das obras, culminando com a liberação do ‘Habite-se’, documento fornecido pela Prefeitura e averbada no Cartório de Registro de Imóveis, tudo dentro da legislação vigente”, afirma o Diretor Administrativo e Financeiro da HNB, Sr. José Brandt Filho. Ele destaca ainda que este patrimônio foi construído com o apoio financeiro da família Rechenberg, de Munique, da Alemanha, e da empresa Stock Licores, sediada no Brasil. Os investimentos com as benfeitorias feitas superam a ordem de quatrocentos mil reais, valores da época, que se atualizarmos, hoje chegariam a mais de um milhão de reais.
Com a finalidade de promover a cidadania à juventude, através da inclusão social por meio do esporte, o Centro de Esportes foi utilizado até 2009, quando o Projeto Social que era ali desenvolvido foi obrigado a interromper suas atividades devido à ação judicial. Crianças e adolescentes de 8 a 18 anos estão sendo prejudicados por não poderem, há mais de 4 anos, treinar no Centro de Esportes que foi construído para eles. Por enquanto os jovens têm realizados as atividades na Av. Litorânea, no Malhado, um lugar desapropriado, com solo irregular, expostos aos riscos da rua, sem a devida privacidade e estrutura que necessitam para treinar.Hoje, o Centro de Esportes está completamente abandonado, tomado pelo matagal e com sua estrutura comprometida.
A Human Network do Brasil é uma ONG que em 13 anos apoiou em Ilhéus e região mais de 60 projetos e investiu mais de 9 milhões em iniciativas sociais voltadas para a educação, desenvolvimento humano, esporte e cultura.
Assista o vídeo e veja a amplitude deste caso: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=g8lXdRlQDNk
De acordo com informações em rede social do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilhéus, Dr. Marcos Flávio Rhem, o Juiz da 1ª Vara Cível do município é Dr. Cléber Roriz, com quem o Presidente agendará uma audiência para buscar a solução do problema. Durante a participação no programa de rádio, o Vereador Ivo Evangelista deixou claro, “Ilhéus não pode retroceder, não podemos deixar que um projeto como esse deixe de acontecer em nossa cidade e nem que os recursos sejam direcionados para outro município”, ao considerar a informação que o Diretor Adm. e Financeiro da HNB, José Brandt, colocou em entrevista de que “se esta situação não for resolvida, os doadores alemães, que ajudaram a financiar a construção do Centro de Esportes, já sinalizaram que podem cancelar as ajudas que destinam à Ilhéus, diretamente direcionadas aos projetos sociais”.
De acordo com a Petição, o Centro de Esportes foi objeto de uma Reintegração de Posse equivocada, em que a Justiça de Ilhéus no cumprimento do mandado judicial concedeu a posse à INCON Construtora. O Advogado da HNB, Dr. Lélio Furtado, explica que “as medidas jurídicas adotadas apontam sempre no objetivo principal de comprovar que o terreno pertence, sem qualquer dúvida, à Human Network do Brasil”. Na Petição apresentada em 2009, consta que trata-se de um caso de Embargo de Terceiro – quando uma pessoa ou empresa é despojada da posse de seus bens por ato judicial sem que seja parte do processo.
Isto porque, a INCON moveu há mais de 13 anos uma ação com pedido de Reintegração de Posse contra mais de 30 ocupantes que habitavam na área pertencente à mesma, que é próxima ao Centro de Esportes, caracterizando-se, segundo o processo, invasão coletiva. Ou seja, a referida ONG nada tem a ver com a ação judicial que a INCON moveu e, por intervenção da 1ª Vara Cível de Ilhéus, a HNB sofreu as consequências com o mandado judicial no Centro de Esportes, com efeitos degradantes, tendo-se em vista que 300 crianças e jovens carentes do município foram afetados diretamente por utilizarem este patrimônio.
O terreno, de 7.612 m², foi comprado legalmente em 2002 e a construção do Centro de Esportes foi iniciada no mesmo ano e concluída em 2005, quando começou a ser utilizado pelos alunos do projeto. A área foi adquirida legalmente, conforme comprova a escritura de compra e venda lavrada no Cartório do 1º Ofício de Notas de Ilhéus e registrada no competente Cartório de Registro de Imóveis.
“Apresentamos toda a documentação exigida pela Prefeitura Municipal de Ilhéus para fazermos a construção, atendendo a todos os requisitos legais, desde os documentos comprobatórios de compra do terreno, plantas, responsável técnico, ART-CREA, dentre outros, para a realização das obras, culminando com a liberação do ‘Habite-se’, documento fornecido pela Prefeitura e averbada no Cartório de Registro de Imóveis, tudo dentro da legislação vigente”, afirma o Diretor Administrativo e Financeiro da HNB, Sr. José Brandt Filho. Ele destaca ainda que este patrimônio foi construído com o apoio financeiro da família Rechenberg, de Munique, da Alemanha, e da empresa Stock Licores, sediada no Brasil. Os investimentos com as benfeitorias feitas superam a ordem de quatrocentos mil reais, valores da época, que se atualizarmos, hoje chegariam a mais de um milhão de reais.
Com a finalidade de promover a cidadania à juventude, através da inclusão social por meio do esporte, o Centro de Esportes foi utilizado até 2009, quando o Projeto Social que era ali desenvolvido foi obrigado a interromper suas atividades devido à ação judicial. Crianças e adolescentes de 8 a 18 anos estão sendo prejudicados por não poderem, há mais de 4 anos, treinar no Centro de Esportes que foi construído para eles. Por enquanto os jovens têm realizados as atividades na Av. Litorânea, no Malhado, um lugar desapropriado, com solo irregular, expostos aos riscos da rua, sem a devida privacidade e estrutura que necessitam para treinar.Hoje, o Centro de Esportes está completamente abandonado, tomado pelo matagal e com sua estrutura comprometida.
A Human Network do Brasil é uma ONG que em 13 anos apoiou em Ilhéus e região mais de 60 projetos e investiu mais de 9 milhões em iniciativas sociais voltadas para a educação, desenvolvimento humano, esporte e cultura.
Assista o vídeo e veja a amplitude deste caso: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=g8lXdRlQDNk
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