O advogado da ONG alegou em petição apresentada no ano da intervenção judicial, em 2009, que este se trata de um caso de embargo de terceiros – quando uma pessoa ou empresa é despojada da posse de seus bens por ato judicial sem que seja parte do processo.
A INCON moveu há mais de 13 anos uma ação com pedido de Reintegração de Posse contra mais de 30 ocupantes que habitavam na área pertencente à mesma, que é próxima ao Centro de Esportes, caracterizando-se, segundo o processo, invasão coletiva. Ou seja, a referida ONG nada tem a ver com a ação judicial que a INCON moveu e, por intervenção da 1ª Vara Cível de Ilhéus, a HNB sofreu as consequências com o mandado judicial no Centro de Esportes, com efeitos sociais degradantes.
Há mais de 4 anos a ONG aguarda a sentença da 1ª Vara Cível de Ilhéus sobre a Petição que foi apresentada, mas infelizmente a resposta ainda não foi dada. O Diretor Adm. e Financeiro da HNB, José Brandt, colocou em entrevista de que “se esta situação não for resolvida, os doadores alemães, que ajudaram a financiar a construção do Centro de Esportes, já sinalizaram que podem cancelar as ajudas que destinam à Ilhéus nos projetos sociais”, convocando o apoio da sociedade nesta causa de grande relevância social.
O terreno, de 7.612 m², foi comprado legalmente em 2002 e a construção do Centro de Esportes foi iniciada no mesmo ano e concluída em 2005, quando começou a ser utilizado pelos alunos do projeto. A área foi adquirida legalmente, conforme comprova a escritura de compra e venda lavrada no Cartório do 1º Ofício de Notas de Ilhéus e registrada no competente Cartório de Registro de Imóveis.
Com a finalidade de promover a cidadania à juventude, através da inclusão social por meio do esporte, o Centro de Esportes foi utilizado até 2009, quando o Projeto Social que era ali desenvolvido foi obrigado a interromper suas atividades. Crianças e adolescentes de 8 a 18 anos estão sendo prejudicados por não poderem, há mais de 4 anos, treinar no Centro de Esportes que foi construído para eles.
Por enquanto os jovens têm realizados as atividades na Av. Litorânea, no Malhado, um lugar desapropriado, com solo irregular, expostos aos riscos da rua, sem a devida privacidade e estrutura que necessitam para treinar.Hoje, o Centro de Esportes está completamente abandonado, tomado pelo matagal e com sua estrutura comprometida.
A Human Network do Brasil é uma ONG que em 13 anos apoiou em Ilhéus e região mais de 60 projetos e investiu mais de 9 milhões em iniciativas sociais voltadas para a educação, desenvolvimento humano, esporte e cultura.